O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta sexta-feira (13) a Carreta da Regularização Fundiária, que vai funcionar como uma extensão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), responsável por projetos habitacionais, regularização fundiária entre outros serviços relacionados a essas áreas. Durante o evento, na Praça do Buriti, também foram entregues 500 escrituras gratuitamente a moradores de diferentes regiões administrativas.
O novo projeto da Codhab é gratuito e voltado à regularização fundiária de interesse social e à titulação de imóveis. Com o formato itinerante, o objetivo é tornar esse trabalho mais ágil e engajar a comunidade, além de legalizar terrenos no Distrito Federal e democratizar o acesso à moradia. A Carreta da Regularização Fundiária vai começar por São Sebastião e, nos próximos meses, será ampliado para regiões como Planaltina, Sol Nascente, Riacho Fundo e Riacho Fundo II.
No lançamento, o governador Ibaneis Rocha definiu a importância de uma escritura. “O prazer de ter a casa própria é uma coisa que não tem tamanho. E essa foi uma das coisas que eu olhei quando resolvi sair da advocacia e vir para a política. Um dos grandes objetivos nossos, além de fornecer uma moradia digna para a população do Distrito Federal, é regularizar os milhares de imóveis que ainda não têm escritura na nossa capital”, afirmou.
“A regularização fundiária é uma questão de suma importância que temos trabalhado em nossa gestão e conseguido grandes avanços, com segurança jurídica para quem recebe a tão sonhada escritura. É mais um compromisso cumprido por este GDF”, disse a vice-governadora Celina Leão.
Estrutura
A Carreta dispõe de oito guichês de atendimento, área interna e externa, instalações acessíveis adaptadas para pessoas com deficiência, sanitário e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, sem necessidade de agendamento. O investimento no projeto é de R$ 4,58 milhões para o período de 12 meses. Parte dos recursos é oriunda de emenda parlamentar do deputado distrital Rogério Morro da Cruz, que destinou R$ 2 milhões.
Na estrutura, as pessoas vão obter informações sobre o processo de regularização fundiária; auxílio na finalização da entrega de documentação necessária para titulação de imóveis; entre outros serviços de regularização. A praticidade no atendimento foi reforçada pelo presidente da Codhab, Marcelo Fagundes.
“A carreta significa a Codhab levando conforto aos nossos clientes e indo até a porta das pessoas, pois nós vamos em busca de quem precisa de regularização fundiária. Hoje o atendimento é feito na Codhab e nos postos do Na Hora, mas com a Carreta iremos percorrer todo o DF. Só no Arapoanga, por exemplo, serão regularizadas 9 mil moradias”, destacou.
Enquanto a carreta não percorre o DF, a Codhab deu continuidade ao trabalho de regularização. Durante o evento na Praça do Buriti, centenas de pessoas receberam suas escrituras. Uma delas é o comerciante Marcos Antônio Ferreira, 57, morador do Riacho Fundo II, feliz em concluir uma importante etapa da vida.
“Agora me sinto dono, a casa é minha. Vai facilitar em qualquer burocracia, para emissão de documentos e também para venda. O documento definitivo é a escritura, e agora eu tenho. Estou feliz porque há muitos anos espero essa oportunidade”, agradeceu.
